A Prefeitura de Teresópolis, RJ, divulgou um balanço parcial mostrando que no período de 4 de março a 4 de abril, as equipes de fiscalização realizaram 1.264 ações para coibir o não cumprimento das regras de enfrentamento à COVID-19 no município.
Estabelecimentos comerciais e de serviços foram visitados a fim de verificar o cumprimento das medidas sanitárias e restritivas previstas em decreto municipal.
Ao todo, foram aplicadas 22 multas sanitárias, feitas 54 notificações e efetuadas 3 interdições por funcionamento irregular, aglomerações e descumprimento de regras sanitárias. Em 11 ações, realizadas atendendo a denúncias, os estabelecimentos vistoriados estavam fechados ou cumpriam as determinações.
Também foram registradas 1.174 orientações aos empresários, explicando as adequações a serem feitas em seus estabelecimentos e sobre o limite de horário de funcionamento, a fim de garantir a segurança de colaboradores e clientes. O público também foi orientado para que colabore com o uso de máscara, a higienização constante das mãos e com o distanciamento entre mesas e pessoas.
A fiscalização vai prosseguir até o dia 12 de abril, verificando o cumprimento das medidas restritivas do Decreto Municipal 5.498/2021. Publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do Município nesta segunda-feira, 05/04, o decreto mantém o rodízio de CPF para acesso aos estabelecimentos comerciais e de serviços, as barreiras sanitárias nos acessos a Teresópolis e outras medidas restritivas.
Realizadas por equipe multidisciplinar, formada por fiscais das secretarias de Fazenda, de Saúde, de Defesa Civil, de Meio Ambiente e de Obras, com o apoio da Guarda Civil Municipal/1ª Companhia de Operações com Cães e do 30º Batalhão de Polícia Militar, as ações de rotina também verificam denúncias realizadas pelo aplicativo eOuve, da Ouvidoria Geral.
Denúncias de descumprimento das medidas em estabelecimentos comerciais e espaços públicos podem ser feitas pelo telefone 162 da Ouvidoria Geral do Município e pelo (21) 98126-4038, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e de aglomerações em locais privados pelo telefone 190, da Polícia Militar, nos fins de semana e feriados.
