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29 de mar de 2018
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Sebrae realiza palestra sobre os impactos da Reforma Trabalhista nos Pequenos Negócios

Palestras gratuitas acontecem nos dias 05 e 06 de abril e serão para contadores e empresários de  Bom Jardim, Carmo, Cantagalo e Cachoeiras de Macacu. As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas.

Por: Redação


Nos dias 05 e 06 de abril o Sebrae/RJ estará realizando gratuitamente a palestra: “Os impactos da Reforma Trabalhista para os Pequenos Negócios”. O evento acontecerá nos municípios de Bom Jardim, Cantagalo (ambos no dia 05/04), Carmo e Cachoeiras de Macacu (ambos no dia 06/04) e é voltado para contadores e micro e pequenas empresas da região. As inscrições já estão abertas e o número de vagas é limitado.

De acordo com a coordenadora regional do Sebrae/RJ, Fernanda Gripp, a palestra tem como objetivo ajudar os participantes a entenderem as principais mudanças que foram realizadas na legislação e quais os impactos que isso causará para os pequenos negócios. 

“É muito importante destacar que as mudanças que ocorreram na Reforma Trabalhista terão impacto direto não só nas relações de trabalho entre os gestores de pequenos negócios e seus colaboradores, mas também em seus resultados e faturamento. 

Ou seja, são informações cruciais para quem é empreendedor, independente do segmento de mercado em que atue. Por isso o Sebrae/RJ está fazendo um esforço para promover esta palestra inteiramente gratuita, com a finalidade de contribuir com a manutenção e o desenvolvimento das empresas de nossa região”, explica.

Relevância das informações

A Lei nº 13.467/17 apresentou inúmeras alterações de extrema relevância nas relações de trabalho e é um instrumento que muitos especialistas estão considerando um sinal de avanço para a modernização trabalhista no Brasil, ainda que esteja sujeita à apreciação do Congresso Nacional ou a novos aperfeiçoamentos.

Segundo a analista do Sebrae/RJ, Raquel Stumm, em relação a esta questão, a palestra dará destaque às principais modificações promovidas pela nova legislação, bem como outros aspectos previstos na Medida Provisória nº 808/14 - que altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto Lei Nº 5.452/43). 

“Ao invés de passar as alterações da Lei Trabalhista de forma literal e muito técnica, pretendemos disseminar um entendimento mais amplo do que é mais relevante e do que realmente pode afetar o dia-a-dia das empresas, incluindo as alterações efetivas na relação dos empresários com seus colaboradores. Isso tornará a interação com os participantes, mais dinâmica. 

A ideia é responder a todas as questões apresentadas de modo que ninguém tenha dúvida ao término da palestra, atendendo a expectativa de todos”, ressalta.

Conteúdo

Durante a palestra serão abordados os seguintes itens da Reforma Trabalhista:

- Responsabilidade solidária;
- Identidade de sócios + interesse comum e atuação conjunta;
- Empregados sem registro (quais as punições cabíveis);
- Horário in itinere (tempo de trânsito ou deslocamento);
- Tempo à disposição do empregador;
- Trabalho em tempo parcial;
- Banco de horas;
- Acordo de compensação;
- Jornada de12h x 36h (Jornada de trabalho “dia sim/dia não);
- Intervalo intrajornada;
- Teletrabalho (home office);
- Férias (incluindo fracionamento das mesmas);
- Trabalho insalubre (com destaque para gestantes e lactantes);
- Vínculo empregatício;
- Equiparação salarial.
- Trabalho intermitente;
- Rescisão contratual, entre outros assuntos.

Agenda do evento

No dia 05 de abril (quinta-feira) a palestra: “Os impactos da Reforma Trabalhista para os Pequenos Negócios” acontecerá em:

- Bom Jardim
Local: Teatro do Galpão Cultural (Rua Luiz Correa)
Horário: 8h30
Inscrição e informações: (22) 2566-3289 (Sala do Empreendedor)

- Cantagalo
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação
(Praça João XXIII, nº 145 – Centro)
Horário: 18h
Inscrição e informações: (22) 2555-4204 / Ramal 207 (Sala do Empreendedor) 

No dia 06 de abril (sexta-feira), o evento será em:

- Carmo
Local: Centro Cultural Professor Jair Nunes
Horário: 8h
Inscrição e informações: (22) 2537-2129 (Sala do Empreendedor) e (22) 2537-1232 (Associação Comercial)

- Cachoeiras de Macacu
Local: Hotel Palace (Rua Manuel DelphinSamento, nº 602)
Horário: 19h
Inscrição e informações: (21) 97268-8929 (Sala do Empreendedor).

Outros municípios

Além de Bom Jardim, Cantagalo, Carmo e Cachoeiras de Macacu, são aguardados também empresários e contadores de Sumidouro, Cordeiro, Macuco e Duas Barras.

Os interessados em obter mais informações, ou de realizar inscrições, podem entrar em contato pelo telefone (22) 2523-6908 (Sebrae/RJ), ou pelo e-mail: raquelmattos@sebraerj.com.br.

A palestra: “Os impactos da Reforma Trabalhista para os Pequenos Negócios” é uma realização do Sebrae/RJ em parceria com as Prefeituras Municipais e Associações Comerciais de Bom Jardim, Cantagalo, Carmo e Cachoeiras de Macacu, além do Banco do Brasil.


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