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2 de set de 2015
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Nova Friburgo, RJ, sanciona lei de incentivo às microcervejarias

Empresas e comércios terão desconto no IPTU.
Objetivo é transformar a cidade em "capital da cerveja artesanal".


Foi sancionada na segunda-feira (31), a lei de incentivo à produção e comercialização de cervejas artesanais em 
Nova Friburgo, Região Serrana do Rio. O objetivo é transformar o município na capital nacional da cerveja artesanal. Dentro do projeto, está o desconto no valor do IPTU para as empresas e para os comércios que comercializaram o produto.

As cervejas artesanais atraem turistas para a cidade (Foto: Leonardo Vellozzo/Ascom Nova Friburgo)

“É um momento importante não só para quem está produzindo, mas para todos nós do município, pois é uma lei que vai atrair novos empresários que movimentarão a nossa economia. Quem gosta de uma boa cerveja, mais forte, vai ter essa oportunidade, com novos empresários produzindo aqui na cidade. Vamos atrair também mais turismo. É uma lei que beneficia a todos e quem ganha é Nova Friburgo”, disse o prefeito Rogério Cabral.

Para o secretário de Turismo, Nauro Grehs, a lei de incentivo para produção e comercialização de cervejas artesanais já vem demonstrando a força comercial e turística antes de ser sancionada.
 
“Isso vai criar um ciclo de interesse dos cervejeiros, pois só hoje já temos quatro empresários interessados em investir na cidade, o que mostra todo o poder da lei. Nossa visão foi transformar Nova Friburgo na capital da cerveja artesanal e estamos começando a construir com várias mãos. Vamos ser a capital da moda íntima, capital da couve-flor e capital da cerveja artesanal, isso vai elevar cada vez mais o nosso turismo”, revelou Nauro Ghres, secretário de Turismo.

Para o empresário do ramo, Gustavo Ranzatto,  a lei é inovadora e vai dar oportunidade de crescimento às microcervejarias do município. “Eu acho que a lei vai dar muita visibilidade para nós que somos da cidade. Ela está repercutindo no Brasil todo. Temos leis parecidas no país, mas não iguais. O fato de ser inédita vai incentivar o consumo das cervejas locais e vai trazer também pessoas de fora para conhecer Nova Friburgo e transformar o município em um polo de cervejas gourmet e especiais”, disse Gustavo Ranzatto.

Cervejas artesanais da Serra tem público exigente
e diferenciado (Foto: Reprodução/InterTV)
Conheça a Lei
Entre os benefícios da nova lei está o tratamento diferenciado para as microcervejarias legalizadas que ganharão 100% de desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e na taxa de emissão do Alvará. Essas empresas serão incluídas, para força de licenciamento ambiental, no campo de baixo impacto.

A prefeitura poderá disponibilizar áreas públicas para a comercialização de cervejas e chopes para essas empresas, de forma coletiva, ou seja, incluindo todas no mesmo evento e mesmo local. Assim, fica garantida a participação dessas microcervejarias em eventos promovidos ou patrocinados pela prefeitura, obrigando o realizador do evento a disponibilizar o espaço físico dentro da área do evento, em local visível.

Como forma de incentivar o setor, está prevista a criação da “Festa da Cerveja Artesanal de Nova Friburgo”. Outro incentivo para promover as vendas das microcervejarias visa quem está na outra ponta dessa cadeia produtiva: os estabelecimentos comerciais. Aqueles que comercializarem as cervejas e chopes artesanais receberão isenção de até 50% no IPTU, de acordo com a compra realizada no período de janeiro a agosto. Atingindo o valor de R$ 8 mil dentro desse período, em uma tabela de escalonamento baseado no “tamanho” do estabelecimento, o mesmo terá o desconto garantido.

Ainda de acordo com a lei, para garantir o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva, esses estabelecimentos comerciais – aproximadamente 900 deles – não poderão ser exclusivistas, uma vez que terão de comercializar mais de um rótulo.

A prefeitura certificará as microcervejarias com um selo de qualidade, desde que se insiram em alguns critérios como, por exemplo, respeito aos valores históricos da cidade, obediência às normas ambientais, adoção de práticas sustentáveis, respeito às leis e permissão para visitação pública em suas unidades produtoras. Este último critério visa estimular um turismo específico. 

Vale ressaltar que as microcervejarias artesanais já contam com o incentivo do Governo do Estado através da redução de 5% do ICMS, de 19% para 13%.



Fonte: G1 Região Serrana

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