Nesta quinta-feira, 30 de setembro, a Prefeitura de Nova Friburgo, RJ, assinou contrato emergencial do transporte público coletivo com a empresa Nova Faol pelo período de 1 ano.
De acordo com o município, o contrato ocorreu de forma ponderada entre as partes, respeitando o interesse público, as possibilidades financeiras do município e o equilíbrio socioeconômico da atividade.
O contrato acontece após a desistência da Itapemirim Group, que havia vencido processo licitatório. Desde então, o governo cogitou a possibilidade de firmar um contrato emergencial com a Nova Faol, dentro dos mesmos termos que seria realizado com a Itapemirim, o que causou uma grande novela no transporte público e se arrastou até agora.
A prefeitura informou que durante a vigência do contrato de emergência, irá realizar outro processo licitatório para contratação de concessionária para prestação dos serviços de forma definitiva no município.
Para o prefeito Johnny Maycon, a assinatura do contrato promove uma estabilidade para o município, para a empresa e principalmente para o usuário.
"Depois de mais de três anos, o município volta a ter contrato com a empresa prestadora do serviço, o que gera segurança jurídica e instrumentaliza o poder público através dos dispositivos do contrato para realizar uma fiscalização efetiva e aplicar as sanções caso haja descumprimentos", pontuou o prefeito.