A Prefeitura de Nova Friburgo, RJ, autorizou nesta sexta-feira, (05), o retorno das aulas presenciais no município.
De acordo com o executivo, a Sociedade Brasileira de Pediatria, Fiocruz, UNESCO, UNICEF, Organização Mundial da Saúde e Anvisa, se manifestaram cientificamente sobre a segurança e protocolos sanitários para a volta às aulas presenciais. Partindo de princípios legais, o GAEDUC (Grupo de Atuação Especializada em Educação), Tutela Coletiva, Promotoria da Infância, Defensoria Pública entre outras entidades também recomendaram pela retomada.
O decreto municipal nº 891/2021, foi atualizado nesta sexta-feira, (05), autorizando a retomada das aulas presenciais nas instituições públicas e privadas no âmbito do município, a partir de 30 dias da sua publicação.
O decreto classifica a Educação como serviço essencial, entendendo como prioritárias ações e políticas públicas voltadas para o setor, que deverá seguir regramentos como o percentual máximo diário permitido para fins de atendimento presencial a partir de 30 dias da sua publicação, no qual a bandeira laranja permitirá até 50% do número de alunos matriculados por turma; 75% na amarela e 100% na verde. Em caso de bandeira roxa ou vermelha, as aulas deverão ser suspensas. Na prática, a iniciativa oferece alternativas para o ensino, que pode ser presencial, remoto ou híbrido (presencial e remoto).
O ambiente escolar deverá passar por ajustes como a adequação da ventilação, estrutura de higienização e sala de isolamento em caso suspeito.
Uma comissão de avaliação das unidades escolares municipais serão destinadas para determinar o momento do retorno das aulas e o cumprimento das regras, composta por membros de secretarias municipais de Educação e Saúde.
De acordo com a Prefeitura, grande parte das normas dispostas no decreto foram propostas pelo Plano de Retomada das Aulas Presenciais que foi construído coletivamente pelo grupo de trabalho que é composto por diversos setores da sociedade civil e do poder público, tais como: secretarias e conselhos municipais, Poder Legislativo, Fórum de Educação e diversos sindicatos como SEPE, SINPRO e SINEPE.
