A Prefeitura de Nova Friburgo, RJ, divulgou na noite desta quinta-feira, (25), novo decreto com regras mais rígidas para o período do "superferiadão" determinado pelo governo do estado.
De acordo com a Prefeitura, todas as atividades não essenciais ficarão suspensas a partir da próxima segunda-feira, (29) até o domingo, (04).
Neste período, o funcionamento das indústrias e as atividades comerciais e de prestadores de serviços em geral, ainda que localizadas em centros comerciais, galerias ou congêneres, também ficam proibidos. Bares, ambulantes, lojas de conveniência e estabelecimentos congêneres e similares, bem como estacionamentos, lava a jatos e Shoppings centers também não poderão funcionar neste período.
Instituições religiosas também não poderão funcionar enquanto estiver em vigor o decreto. Estabelecimentos que possuam como atividade econômica principal de restaurante e lanchonete, ficam autorizados a funcionar de forma excepcional, com suas atividades executadas somente na modalidade delivery, ficando proibida a retirada do produto no local.
Transporte coletivo público municipal ficará restrito a 30% (trinta por cento) por itinerário. Ficam proibidas as hospedagens e entrantes em quaisquer meios de hospedagem como hotéis, pousadas, motéis, plataformas digitais ou aplicativos, estando mantidas apenas as reservas já efetuadas até a publicação do decreto.
As atividades de visitação coletivas de cunho turístico e/ou cultural, incluindo todos os seus equipamentos e atrativos, como parques e similares, ônibus, vans e veículos de transporte coletivo turístico também ficam proibidas entre os dias 29 de março e 4 de abril. A proibição inclui os acessos a rios, lagos, poços, cachoeiras e demais atrativos turísticos.
A partir da segunda-feira, (29), até domingo, (04), de abril, ficará temporariamente suspenso o critério de bandeiramento.
Durante a semana, o Prefeito Johnny Maycom informou que não pretendia aderir ao "superferiadão", porém, diante da avaliação da Procuradoria-Geral do Município (PGM) a respeito da redação aprovada e sancionada, prevaleceu a interpretação de que o município poderia apenas acrescentar novas medidas restritivas ao que já havia sido determinado em esfera estadual. Assim sendo, mesmo as representações da iniciativa privada dentro do comitê concordaram que os impactos do feriado sobre a economia seriam muito mais justificados caso a lista de restrições e as forças de fiscalização fossem capazes de efetivamente enfraquecer as cadeias de transmissão ao longo deste período excepcional, achatando a curva para as próximas semanas.
Durante esta quinta-feira, (25), o Prefeito anunciou em suas redes sociais que o município ia aderir ao período de feriado obrigatoriamente, já que não teria autonomia e forma isolada.
O município também adota a partir desta sexta-feira, (26), Barreiras sanitárias nas principais vias de acesso do município e toque de recolher.
A íntegra do decreto n° 939 pode ser conferida no Diário Oficial Eletrônico através deste link
