Na tarde desta sexta-feira, (28), o Ministério Público Eleitoral, por meio da 26ª Promotoria Eleitoral, expediu Recomendação à Prefeitura de Nova Friburgo, RJ, para que as ruas centrais da cidade sejam desobstruídas, em especial a Avenida Alberto Braune, em toda a sua extensão, retirando as barracas e apetrechos utilizados em eventos festivos, no prazo impreterível de 24 horas após recebimento da Recomendação, sob pena se suportar as medidas judiciais cabíveis.
O MPE também recomenda a revogação imediata da permissão de uso concedida para fins de realização de shows no Centro e ruas centrais da cidade até o dia 31 de outubro, a fim de evitar o caos na mobilidade urbana.
O MPE informou que a recomendação ocorre após denúncia anônima. A informação veiculada publicamente é de que foi concedida permissão de uso pela Prefeitura de Nova Friburgo para realização de shows no fim de semana no qual o segundo turno das eleições ocorrerá.
No documento, a Promotoria ressalta a necessidade urgente de liberação da via e de garantir-se a mobilidade urbana às vésperas e, principalmente, no dia da eleição, para fazer valer o direito de voto a todos, bem como para garantir a livre circulação das viaturas que se encontram a serviço das zonas eleitorais, a chegada das urnas aos locais de votação, de boletim de urnas e mídias, além de todos os materiais necessários à realização do pleito e apuração do resultado das eleições.
Em nota, a Prefeitura de Nova Friburgo informou que recebeu a recomendação no final do dia da última quinta-feira, (27), e está analisando o documento para apresentar uma contraproposta que assegure tanto o evento quanto a desobstrução da via.
Na semana passada, na Av. Alberto Braune, aconteceu o Festival da Cerveja. Já nesta semana, acontece eventos da semana da Reforma Protestante, que começou nesta quinta-feira, (27), e está programado até o dia 31 de outubro.
*Atualização às 19h22
A prefeitura informou que Município de Nova Friburgo e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro celebraram um TAC perante a Justiça Eleitoral nesta sexta-feira, (28), para que o evento realizado na Av. Alberto Braune se encerre às 21h do dia 29, sábado, fixando-se o horário de 03h da manhã do dia 30 para que a via esteja totalmente desobstruída para o pleito eleitoral.
De acordo com o executivo, buscou-se a melhor solução consensual entre as partes para que o evento pudesse ser realizado e a via estivesse totalmente livre para facilitar o trânsito durante as eleições.
Alterações na programação do evento
Por conta do acordo, a Prefeitura precisou reformular toda a programação do evento neste sábado, 29, e desmarcar as atrações de domingo, 30.
Com isso o teatro com Jeová Nessi - "O Tribunal", passou para sábado: 14h. E os shows foram antecipados: 17h - Abraão Alencar; e 19h30 - Gabriel Guedes, informou o executivo.
