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Governador Cl√°udio Castro sanciona lei que flexibiliza o uso de m√°scara no Estado do Rio

Decisão que autoriza liberação do uso do equipamento de proteção facial em espaços abertos será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (28)

Por Redação Portal Fri Notícias em 28/10/2021 às 14:44:14
Governador do Rio, Cláudio Castro, sanciona lei que regula uso de máscara no Estado. (Foto: Eliane Carvalho)

Governador do Rio, Cláudio Castro, sanciona lei que regula uso de máscara no Estado. (Foto: Eliane Carvalho)

O governador Cl√°udio Castro sancionou, na tarde desta quarta-feira, (27), a lei que regula o uso de m√°scaras de prote√ß√£o facial no Estado do Rio de Janeiro. A decis√£o foi publicada no Di√°rio Oficial desta quinta-feira (28), depois de ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em discuss√£o única.

Após a san√ß√£o, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) publicar√°, em DO extra também nesta quinta, uma recomenda√ß√£o aos municípios que dever√£o seguir os critérios de distanciamento social, ambiente aberto e fechado, percentual de vacina√ß√£o da popula√ß√£o, realiza√ß√£o de eventos-teste, além de outros critérios científicos para a flexibiliza√ß√£o do uso das m√°scaras.

- A flexibiliza√ß√£o do uso de m√°scaras em espa√ßos abertos é motivo de celebra√ß√£o. Mais de um ano e meio após o decreto de calamidade pública no Brasil em raz√£o da pandemia, esta medida representa um importante salto para a vitória do estado e do povo fluminense sobre o vírus. Nosso compromisso com a agilidade na distribui√ß√£o das vacinas aos municípios foi o caminho acertado para chegarmos ao atual cen√°rio de baixo risco de contamina√ß√£o em todas as regi√Ķes. Para que a luta contra a covid-19 seja vencida definitivamente, pe√ßo que todos continuem seguindo as orienta√ß√Ķes das autoridades sanit√°rias - afirma o governador Cl√°udio Castro.

- A promulga√ß√£o da lei e a decis√£o do governador de sancion√°-la foram acertos, considerando que, hoje, os órg√£os técnicos tomam as decis√Ķes sobre a flexibiliza√ß√£o do uso da m√°scara no Estado do Rio de Janeiro com as melhores evid√™ncias científicas disponíveis - diz o secret√°rio de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.

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