O município de Teresópolis, RJ, informou que cumprirá a lei estadual publicada nesta quarta-feira, (24), pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro que instituiu feriados estaduais entre os dias 26 de março e 04 de abril.
De acordo com a Prefeitura, um novo decreto será publicado ainda nesta quinta-feira, (25), regulamentando o funcionamento das atividades econômicas durante o período. A medida de restrição de circulação por CPF será mantida.
"Nossa medida de distanciamento social inteligente com o rodízio CPF está nos trazendo resultados bastante positivos, mas não podemos relaxar. É importante que seja respeitado esse período estabelecido pelo Governo do Estado para vencermos o mais rapidamente possível esse momento desafiador para Teresópolis, para o Estado e o país, salvando vidas e empregos", disse o Prefeito Vinicius Claussen.
Novas medidas adotadas:
- Serão respeitadas as convenções de acordos trabalhistas dos segmentos produtivos. Os trabalhadores devem se informar junto ao empregador ou às associações de classe sobre o que está acordado para sua categoria.
- As barreiras sanitárias nas entradas do município serão reforçadas para que Teresópolis não receba a migração de pessoas de outros municípios devido ao feriado.
- Serão fechadas as sedes em Teresópolis dos parques municipal, estadual e federal para desmobilizar a ocupação desses espaços.
- Seguindo o artigo 6º do decreto estadual, ficam suspensas as atividades escolares presenciais nas redes pública e particular de ensino, bem como de cursos livres, profissionalizantes e de línguas regularmente em funcionamento.
- Prédios da administração pública municipal terão funcionamento exclusivamente interno durante todo o período.
- O calendário de vacinação contra a COVID-19 está mantido.
- Está mantido o funcionamento de todas as unidades de saúde.
- O feriado de Sexta-feira Santa (2), uma vez que é um feriado nacional não incluído na lei estadual, será mantido.
