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3 de out de 2017
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Nova Friburgo, RJ, está em primeiro lugar no programa ‘Cidades Empreendedoras’

Município é o mais bem colocado entre as 11 cidades competidoras que juntas, reúnem mais de 20% da atividade empresarial do estado

Por: Redação

O município de Nova Friburgo assumiu o primeiro lugar no programa ‘Cidades Empreendedoras’, chegando a 45.452 pontos e tornando-se, até o momento, a cidade que mais tomou iniciativas em prol do desenvolvimento econômico local desde o início da competição, que conta com outras dez cidades fluminenses de várias regiões do Estado.

Reunião geral do Comitê Gestor do programa. (Foto: João Luccas Oliveira/Divulgação)
A primeira colocação foi conquistada na tarde da última sexta-feira (29 de setembro) durante a segunda reunião geral do Comitê Gestor do programa, que reuniu dezenas de servidores públicos de várias secretarias e setores municipais, entre os quais: Desenvolvimento Econômico, Controle Interno, Administração, Planejamento, Fazenda, Agricultura, Infraestrutura & Logística, Vigilância Sanitária, Saúde, Meio Ambiente, Postura, Educação, Procuradoria Geral do Município, além de Agentes de Desenvolvimento.

A reunião também contou com a presença de representantes do Sebrae/RJ, instituição que promove a competição entre as 11 cidades fluminenses com o objetivo de incentivar as Administrações Públicas Municipais e lideranças empresariais locais a desenvolverem e implantarem, através desse game (Cidades Empreendedoras), políticas públicas voltadas para micro e pequenas empresas em favor da promoção de uma ambiente favorável à geração de negócios e do desenvolvimento socioeconômico local.

Antes desta segunda reunião, Nova Friburgo ocupava a terceira colocação no “Cidades Empreendedoras”, com pouco mais de 34 mil pontos, ficando atrás de São Pedro da Aldeia e Volta Redonda. 

Porém, após a verificação de evidências que comprovaram uma série de iniciativas tomadas pela Gestão Municipal desde a realização da primeira reunião do Comitê Gestor, ocorrida no dia 11 de agosto de 2017, o município despontou como a primeira colocada geral, ultrapassando os 45 mil pontos na tabela de classificação.

Entre as principais iniciativas que a Administração Municipal de Nova Friburgo evidenciou nesta segunda reunião do Comitê Gestor do programa “Cidades Empreendedoras” estão:

- Elaboração de leis municipais que beneficiem os microempreendedores individuais (MEI);
- Elaboração de editais exclusivos voltados para microempreendedores individuais (MEI);
- Participação de servidores em capacitações voltadas para as Compras Públicas e Desburocratização;
- Realização de licitação com previsão de cotas voltadas para Pequenos Negócios;
- Elaboração de canal de divulgação para os editais de licitação voltados para os Pequenos Negócios;
- Participação de entidades de classe no desenvolvimento econômico local através de convênios e reuniões;
- Incentivos tributários voltados aos pequenos negócios;
- Realização de atividades de Educação Empreendedora nas escolas, entre outras.

Diferencial de desempenho

Para Flávia Guedes, gestora estadual do programa “Cidades Empreendedoras” do Sebrae/RJ, o que mais chamou atenção quanto ao desempenho de Nova Friburgo foi a união e o comprometimento coordenado dos servidores públicos no cumprimento das tarefas estipuladas desde a primeira reunião realizada pela instituição com a prefeitura em agosto. 

“A diferença demonstrada até o momento entre Nova Friburgo e os demais participantes é que aqui, praticamente 100% do que foi estipulado como meta entre a primeira e esta segunda reunião foi cumprido. 

E não apenas isso, mas tudo foi evidenciado documentalmente, o que proporcionou uma excelente pontuação para a cidade, fazendo com que ela chegasse nesse instante ao primeiro lugar. 

Isso e um grande diferencial, já que nesta reunião verificamos que ainda há mais iniciativas a serem evidenciadas, o que vai gerar mais pontos na classificação, além de novas metas que deverão ser cumpridas até o próximo encontro do Comitê Gestor”, ressalta.

Outro diferencial de Nova Friburgo em relação às outras cidades competidoras do game e que valeu uma boa pontuação no quesito desburocratização, foi o fato de que ela é a única que realiza o licenciamento ambiental e a liberação do alvará de modo totalmente informatizado (online) através do Sistema de Registro integrado (Regin) que integra todos os órgãos públicos envolvidos nos registros de empresas (Junta Comercial – Jucea, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Receita Federal, Secretaria de Fazenda Estadual, entre outros).

De acordo com Walter Thuller, subsecretário de Desenvolvimento Econômico de Nova Friburgo, o cumprimento das metas estipuladas e sua comprovação documental é a demonstração do interesse que há da Prefeitura Municipal em promover o empreendedorismo na região. 

“Esse é o caminho ideal para uma administração que pretende gerar um desenvolvimento local consolidado, ainda mais quando 58% de nossas atividades econômicas são realizadas por MEIs. Por isso estamos comprometidos em promover políticas públicas que potencializem as ações e o desempenho das empresas locais, pois esse é um gerador de emprego e distribuição de renda que é benéfico para toda sociedade”.

Segundo Fernanda Gripp, coordenadora do Sebrae/RJ em Nova Friburgo, os benefícios do programa já podem ser notados e muitos outros poderão ser percebidos dentro de pouco tempo. “Algumas inciativas estão gerando resultados práticos,pois muitos dos objetivos estipulados para a Administração Municipal já são executados no cotidiano. 

A cidade possui legislações que incentivam o empreendedorismo e o ambiente de negócios hoje é muito mais favorável do que há alguns anos. No entanto, percebo que ainda há um grande terreno a ser explorado no que diz respeito ao empreendedorismo local e o consequente desenvolvimento econômico e social que isso traz para a cidade. 

Mas acredito que com esse nível de comprometimento que temos verificado aqui, possamos não só conquistar o ‘Cidades Empreendedoras’, mas muito mais que isso, tornar nosso município realmente um local onde empresários locais e de fora o enxerguem como terra fértil para novos investimentos, deixando um excelente legado para as futuras gerações de friburguenses”, ressalta. 

Participam do programa “Cidades Empreendedoras”, os seguintes municípios (levando em consideração a classificação atualizada nesta segunda-feira: 02/10/2017):

1º -  Nova Friburgo (45.452 pontos);
2º -  São Pedro da Aldeia (42.922);
3º - Volta Redonda (36.794);
4º - Itaperuna (30.026);
5º - Campos dos Goytacazes (29.798);
6º - Petrópolis (29.200);
7º - Niterói (28.907);
8º - Três Rios (25.544);
9º - Angra dos Reis (20.609);
10º - Nova Iguaçu (19.256);
11º - Duque de Caxias (17.236).

O programa e seu histórico

Com quase 185 mil habitantes, Nova Friburgo conta hoje com 5.761 empresas de pequeno porte e 8.213 MEIs, que equivalem a 58% dos negócios da cidade.

Início do Programa Cidades Empreendedoras em Nova Friburgo se deu no dia 11 de agosto, quando o município deu o primeiro passo para que sejam criadas e implantadas políticas públicas voltadas para micro e pequenas empresas. Neste segundo encontro (29 de setembro) foram verificados os cumprimentos das metas estabelecidas na primeira reunião, o que resultou em pontuação que levaram a cidade ao primeiro lugar. O próximo encontro do Comitê Gestor está marcado para o dia 27 de outubro.

Estão previstas reuniões mensais de acompanhamento, consultorias e levantamento de evidências com todos os integrantes do Comitê Gestor formado para atuar nas seguintes temáticas:

- Desburocratização
- Compras Públicas
- Ambiente de Negócios
- Sala do Empreendedor
- Agricultura Familiar
- Educação Empreendedora e Ambiente Escolar
- Agente de Desenvolvimento

O Cidades Empreendedoras é uma iniciativa inédita do Sebrae/RJ desenvolvida em 11 municípios do estado do Rio de Janeiro que vai engajar a gestão pública e lideranças locais, através de um game, para que sejam criadas e implantadas políticas públicas voltadas para micro e pequenas empresas, melhorando assim o ambiente empresarial das regiões. 
Em formato de um game, o programa é uma disputa entre os municípios que estarão competindo em tempo real.

Ao final do programa, os municípios serão classificados por desempenho. Todos os resultados, assim como informações, painéis e relatórios estarão disponíveis em publicação futura, aberta ao público para consulta.

Expectativas do programa ‘Cidades Empreendedoras’

- inserir a temática da micro e pequena empresa no PPA (Plano Plurianual) de cada município participante, assegurando que os pequenos negócios façam parte da agenda de governo;

- apoiar o desenvolvimento de políticas públicas municipais para a diminuição do tempo para abertura de empresas;

- aumentar o percentual das compras governamentais com micro e pequenos fornecedores;

- apoiar os municípios no cumprimento do percentual exigido por lei de 30% da compra da merenda escolar feita pelo agricultor familiar regional;

- disseminar o intra-empreendedorismo junto aos gestores e lideranças públicas municipais e;

- apoiar a implementação e qualificação das salas do empreendedor nos municípios fluminenses.


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