As Últimas
Publicidade
8 de fev de 2017
Publicidade 2

TRE-RJ cassa mandato do governador Pezão e de seu vice

De acordo com o tribunal, a cassação foi resultado de abuso de poder econômico e político. Ainda cabe recurso no  Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por: Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou hoje (08), por 3 votos a 2, os mandatos do governador do estado, Luiz Fernando de Souza Pezão, e do vice-governador, Francisco Dornelles. De acordo com o tribunal, a cassação foi resultado de abuso de poder econômico e político, e por isso, os dois estão inelegíveis por oito anos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Governador Pezão e o Vice Dorneles tem mandatos cassados. (Foto: Valter Campanato /Agência Brasil)

Com a decisão, de acordo com o TRE-RJ, devem ser realizadas eleições diretas para a escolha dos representantes do Executivo estadual. O tribunal alertou que a decisão, no entanto, “somente produz efeito após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso, de acordo com o Artigo 257, Parágrafo 2º, do Código Eleitoral”. Por isso, Pezão e Dornelles permanecem no cargo até que o recurso seja julgado.

Em nota, o governo do estado do Rio de Janeiro informou que, quando for publicada a decisão do TRE, o governador Pezão e o vice Dornelles vão entrar com recurso no TSE.

Também segundo o TRE-RJ, o abuso de poder econômico e político “ficou configurado uma vez que o governo do estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice”. Para o desembargador eleitoral Marco Couto, “restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha”, conforme apontou em seu voto.
Publicidade 2
  • Comentários
  • Comentários no Facebook
Item Reviewed: TRE-RJ cassa mandato do governador Pezão e de seu vice Rating: 5 Reviewed By: Portal Fri Notícias