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30 de mai de 2016
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Construção irregular é demolida em Petrópolis, no RJ

Proprietário realizou corte em uma encosta e levantou um muro no local.
De acordo com a Prefeitura, uma praça será construída no espaço.




Uma construção irregular foi demolida nesta segunda-feira (30) em Petrópolis, Região Serrana do Rio. A obra estava localizada na Estrada Mineira, em Corrêas. O responsável tinha realizado um corte irregular de uma encosta e construído um muro nos limites do terreno – tudo sem licença ou autorização. No espaço, a Prefeitura informou que deverá ser construída uma praça.

Demolição foi realizada nesta segunda-feira (Foto: Divulgação/Ascom PMP)

Desde o início das obras, em 2015, o Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares (Nufic), coordenado pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil, vem atuando no local, com multas, intimações e embargos. O responsável, no entanto, desobedeceu a todas as notificações, acumulando R$ 9,7 mil em multas.

“É fundamental que, antes de construir, a pessoa busque autorização da Prefeitura. Caso contrário, a pessoa poderá perder dinheiro, como foi esse caso da Estrada Mineira, onde o responsável foi multado e ainda perdeu tudo o que investiu na obra, como os materiais de construção”, disse o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão.

A demolição foi executada pela Comdep, com o apoio das concessionárias Águas do Imperador e Ampla, e foi acompanhada por técnicos no Nufic. A Secretaria de Proteção e Defesa Civil levantará os custos da operação para cobrar do responsável o ressarcimento ao município.

“Uma obra irregular, além gerar prejuízo financeiro para o responsável, também representa um risco à segurança dos moradores e vizinhos. Sem a autorização da Prefeitura e sem o acompanhamento técnico de um engenheiro ou um arquiteto, não se tem a certeza de que a construção é segura. Além disso, uma obra irregular ainda gera custos para o município, com ações de fiscalização e demolição. Com isso, todos nós, contribuintes, saímos perdendo”, disse Simão.
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