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2 de out de 2015
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Alerj aprova aumento do IPVA para carros de passeio e motos

Carros mais potentes passarão a ter imposto específico de 4,5%.
Expectativa de arrecadação é de pelo menos R$ 500 milhões.


O projeto de lei do governo que altera regras e alíquotas na arrecadação do IPVA no Rio de Janeiro foi aprovado nesta quinta-feira (1) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).  A medida atinge carros de passeio, motos e até carros com maior potência, que passam a ter imposto específico a partir de janeiro de 2016.

Votação foi feita na Assembleia Legislativa do Rio (Foto: Henrique Coelho / G1)

A lei ainda precisa ser sancionada, em até 15 dias, pelo governador Luiz Fernando Pezão, que participou da elaboração do projeto.

As isenções foram menores do que as originalmente apresentadas, após reunião no colégio de líderes da Alerj nesta quarta-feira (30). A expectativa de arrecadação com o aumento do imposto é de pelo menos R$ 500 milhões.

A alíquota para carros de passeio e caminhonetes, inclusive os que usam biocombustível e combustível flex subiu de 3% para 4%. O imposto para motos, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e motonetas até 250 cilindradas será mantido em 2%. Acima de 250 cilindradas, o imposto saltou para 2,5%.

Carros mais potentes, considerados veículos de luxo, com motor de propulsão acima de 2 mil cilindradas, terão imposto específico, de 4,5%. Os carros elétricos também passam a ter imposto específico, de 0,5%.

Também foi aprovada a isenção de IPVA para ônibus de transporte escolar legalizados e de carros adaptados de transporte de deficientes. 

A partir da publicação da lei, o imposto para ônibus e micro-ônibus irá a 2%, assim como a 1% para caminhões-tratores e tratores não agrícolas. Para os carros que utilizem gás natural, o imposto passará a ser de 1,5%.

Para o deputado Luiz Corrêa da Rocha, líder do PSDB na Assembleia,  aprovação de aumento de impostos para veículos é uma medida necessária, apesar de negativa. "Caso o governo não tomasse essa atitude, o governo poderia ficar arriscado a não ter verbas para a folha de pagamento a partir do primeiro trimestre de 2016", explicou ele, autor de várias emendas do projeto, entre elas a isenção para ônibus escolares e de carros adaptados para deficientes físicos e visuais, além da remissão para dívidas de mais de cinco anos com o IPVA. "As dívidas a partir de janeiro de 2011 prescreveriam", afirmou.

O projeto de lei, no entanto, não foi aprovada por unanimidade. PSB e PSOL votaram contra. "Nem sempre o aumento de imposto quer dizer  aumento de arrecadação", disse Wanderson Nogueira (PSB).

Quase 100 emendas rejeitadas
Em reunião nesta quarta-feira (30), 167 emendas haviam sido propostas por 40 deputados, com 68 aproveitadas e 99 rejeitadas pelo colégio de líderes da Assembleia Legislativa do Rio.

Foi proposta verbalmente, sendo aceita no artigo 10 do PL, uma alíquota de 4,5 % para veículos de mais de 2 mil cilindradas ou com força maior do que 150 HP.


Fonte: G1 Rio de Janeiro/Por: Henrique Coelho
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