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1 de abr de 2014
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Em Nova Friburgo, RJ, descontos no pagamento agravam crise na educação





O prefeito de Nova Friburgo, Rogério Cabral, por orientação da Procuradoria do município, resolveu descontar da folha de pagamento dos profissionais de educação que estão em greve.


Muitos profissionais que sequer aderiram à paralisação tiveram descontos que chegaram a 600 reais.

Muitos foram pegos de surpresa e mostraram indignação com a medida.

Segundo o Sindicato dos Profissionais de Educação, o SEPE, o desconto é ilegal, pois o Tribunal Regional do Trabalho reconheceu na segunda-feira passada, dia 31 de março, a legitimidade da greve e proibiu a Prefeitura de descontar os salários.

Com os descontos, os profissionais ficam desobrigados a repor as aulas e o município pode desobedecer a lei federal que estipula um mínimo de 200 dias letivos. 

O Governo Municipal terá que repor os salários, no entanto, não foi divulgado ainda quando e como.

Nesta segunda-feira, 31, aconteceu uma nova rodada de negociação entre educadores e Prefeitura, mais uma vez intermediada pela Justiça do Trabalho.

A Prefeitura que estava obrigada judicialmente a apresentar propostas concretas não as fez e terá até quinta-feira para apresenta-las.

Nesta quinta-feira (3), às 11h, haverá a última tentativa de conciliação entre as partes.

Caso o impasse continue, as reivindicações da categoria irão a julgamento.

A principal reivindicação dos profissionais é o reajuste de 30% sobre o valor do piso salarial (atualmente de R$ 925,00).

Professores e pessoal de apoio também pedem a retomada das negociações do plano de cargos e salários para o pessoal de apoio, que correspondem a 80% dos servidores municipais na Educação.

Atualmente, apenas os professores estatutários estão enquadrados no plano.

Ainda na reunião, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, atendeu o pedido da Prefeitura e determinou o retorno às atividades de pelo menos 30% de professores e pessoal de apoio da rede municipal, em greve desde o dia 13 de março.

O descumprimento da decisão, que tem eficácia imediata, acarretará multa diária de R$ 50 mil contra o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe).

O pedido da Prefeitura conflita com informações do próprio governo de que mais de 80% das escolas estavam com aulas normais, indo assim ao encontro do que afirmava o sindicato de que a adesão à greve era de 85%.

Hoje, tem assembleia para que os profissionais analisem o resultado da reunião com a Justiça.

A greve deve prosseguir, no mínimo, por mais essa semana. 

A Prefeitura acredita que os descontos em folha farão a greve perder força.

Já o Sindicato acredita que ganhará ainda mais força, por conta da indignação que tomou conta dos profissionais de educação.


Fri Notícias/FriburgoAM
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