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10 de fev de 2014
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Detran suspende atividades de três auto-escolas da Região Serrana

Auto-escolas de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo estão inativas. Empresas tem o prazo de 90 dias para regularizar a situação no Detran-RJ.

O Detran – RJ determinou a interrupção de atividades de três auto-escolas da Região Serrana que não concluíram os procedimentos necessários para a renovação anual de credenciamento. Em Petrópolis, a autoescola Levy Gasparian não apresentou as quantidades mínimas de veículos nas categorias A e B, de acordo com resolução do Contran onde determina que a empresa deve possuir pelo menos dois veículos de cada uma dessas categorias caso ofereça curso prático.

Na auto-escola Paquequer, em Teresópolis, as atividades tiveram que ser interrompidas por não apresentar a documentação necessária na vistoria anual, realizada pela comissão de fiscalização dos Centros de Formação de Condutores (CFC´s).  Além disso, as instalações da empresa não ofereciam condições de acessibilidade conforme a legislação vigente.

Já em Nova Friburgo, a auto-escola Conselheiro Paulino não apresentou alvará de funcionamento, Certidões Negativas de Débitos Municipais e do INSS e também não tinha a quantidade mínima de veículos para as categorias A e B.

Com a suspensão das atividades dessas autoescolas, a orientação é que os alunos procurem outra empresa para concluir as aulas. Ainda de acordo com o Detran, não há custo extra para o candidato, mas ele está sujeito aos termos de contrato de prestação de serviços oferecidos pela empresa. “Caso o aluno tenha se sentido lesado por algumas destas empresas, ou até mesmo outras, ele poderá buscar seus direitos na justiça ou junto aos órgãos de proteção ao consumidor”, disse trecho de nota divulgado pela assessoria do Detran.

Segundo o Detran, as autoescolas têm um prazo de até 90 dias para regularizarem a situação. Passado esse prazo, poderá ser solicitado o cancelamento do credenciamento da empresa. Os alunos podem acompanhar a situação da autoescola que está matriculado através do site do Detran – RJ, através do menu “Habilitação” e “Performance das autoescolas”.

Somente em Nova Friburgo, o responsável pela empresa citada falou sobre os problemas apontados pelo Detran. Segundo Leandro Monteiro, a autoescola foi adquirida há 60 dias e já tinha problemas com a documentação na época do antigo proprietário. Informou ainda que a empresa está em processo de regularização.


Fri notícias/G1.com
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